Search for: "Carlos Felipe Pena"
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24 Mar 2015, 6:35 am
Carlos Sepúlveda (Universidad de Puerto Rico) – Foto: Daniel Cima Por su parte, el estudiante Carlos Sepúlveda de la Clínica de Asistencia Legal Universidad de Puerto Rico habló sobre la situación de derechos humanos de la Comunidad LGBT en la isla, en donde a su juicio, las leyes de Puerto Rico reducen a las personas LGBT al estado de ciudadanos de segunda categoría. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O relator é o ministro Luis Felipe Salomão (REsp 1291736). [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O relator é o ministro Luis Felipe Salomão (REsp 1291736). [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
PGR: pela condenação do réu nas penas dos crimes tipificados Inquérito (Inq) 2559 Relator: Min. [read post]
14 May 2009, 11:16 am
Baste señalar que, a pesar de la abolición de los fueros dictada en 1707, Felipe V, que unificó la legislación, no logró alterar esta institución. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
No Recurso Especial 646.259, o ministro Luis Felipe Salomão, relator do recurso, entendeu que, para a união estável, à semelhança do que ocorre com o casamento, é obrigatório o regime de separação de bens de companheiro com idade superior a sessenta (60) anos. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
No Recurso Especial 646.259, o ministro Luis Felipe Salomão, relator do recurso, entendeu que, para a união estável, à semelhança do que ocorre com o casamento, é obrigatório o regime de separação de bens de companheiro com idade superior a sessenta (60) anos. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Sensacionalismo No julgamento de um recurso especial da Infoglobo Comunicações, editora do jornal O Globo, o ministro Antonio Carlos Ferreira, da Quarta Turma, considerou de caráter sensacionalista reportagem sobre um desembargador fluminense. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Sensacionalismo No julgamento de um recurso especial da Infoglobo Comunicações, editora do jornal O Globo, o ministro Antonio Carlos Ferreira, da Quarta Turma, considerou de caráter sensacionalista reportagem sobre um desembargador fluminense. [read post]
